Após desistir de ação, trabalhador terá de devolver valores recebidos

O processo teve início na 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC). Nele, o trabalhador, admitido na Celesc em 1981, pedia adicional de periculosidade pelo período em que trabalhara em área de risco, executando atividades perigosas.

Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por engano após ser acusada de furto pelo segurança de uma drogaria em Belo Horizonte.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a constituição de hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza turbação (qualquer ato, direto ou indireto, manifestamente contrário, no todo ou em parte, à posse ou direito de posse de outro) da posse.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Negada titularização sem concurso a professor

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização